Comitê de Bioética
O que é o Comitê de Bioética Clínica?
O Comitê Institucional de Bioética é um órgão destinado a difundir e fortalecer, entre todos os que trabalham no Sabará Hospital Infantil, a necessidade da reflexão ética para uma adequada atenção à saúde.
O Comitê procura basear todas as suas intervenções (educativas, consultivas, normativas) em atitudes éticas básicas, que não só sirvam de apoio para a tomada de decisões, mas também contribuam para a criação de uma linha de conduta ética institucional, voluntariamente compartilhada por todos.
Entre essas atitudes éticas básicas destacam-se, de acordo com o ideário do Hospital:
- o respeito pela dignidade do paciente;
- o valor do profissionalismo e do trabalho em equipe;
- o sentido de responsabilidade pessoal;
- o papel da análise e correção dos erros visando o melhoramento da qualidade dos serviços.
Atribuições do Comitê de Bioética:
- Estudar, discutir e propor alternativas de soluções às consultas de caráter ético que venham a ser dirigidas a ele por qualquer profissional do hospital ou familiares de pacientes;
- Formular propostas sobre os aspectos éticos do trabalho assistencial realizado no Hospital, mediante a produção de diretrizes, recomendações e declarações, bem como a atualização e revisão das já existentes;
- Educar e potencializar a sensibilidade de todas as pessoas que trabalham na instituição (especialmente dos membros do próprio Comitê) para problemas de ética biomédica;
- Preparar materiais para a formação ética dos profissionais do Hospital com o intuito de garantir que a instituição cumpra da melhor maneira possível suas tarefas assistenciais, investigativas e educativas;
- Estudar com atenção os erros que lhe forem comunicados, a fim de propor critérios de adequação ética que contribuam para evitar a sua reiteração;
- Propor a realização de trabalhos de pesquisa empírica em ética biomédica, dirigidos a melhorar o atendimento aos pacientes e suas famílias, e a especificar e promover o estilo humano e profissional das pessoas que trabalham na instituição.
O que o Comitê de Bioética Clínica não faz:
- O Comitê não tem caráter de julgamento e nem caráter punitivo;
- O Comitê não decide por si só, apenas indica os possíveis caminhos;
- Ele não fará perícias sobre as denúncias ou reclamações que digam respeito aos aspectos procedimentais e/ou técnicos dos cuidados de saúde, nem emitirá juízos acerca das eventuais responsabilidades legais dos profissionais implicados nos assuntos que forem submetidos a ele;
- Questões relacionadas a pesquisas científicas ficam a cargo do Comitê de Ética em Pesquisa.
Como é composto o Comitê?
O Comitê é composto por um time multiprofissional.
Os encontros do grupo acontecem mensalmente, na última semana do mês.
Como entrar em contato?
O Comitê pode ser acionado pelo e-mail: comite.bioetica@sabara.com.br
O Comitê eventualmente entrará em contato com o solicitante a fim de obter informações adicionais, estudar a questão apresentada e comunicar o parecer adotado.
Esse parecer terá caráter consultivo: não será uma resposta institucional.
