24 de agosto: Dia da Infância, vale a pena uma reflexão

O Dia da Infância (24/08) tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que as meninas e meninos vivem no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças aquelas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.

Mas o que é a infância? Muito se pode divagar sobre isso, mas gosto muito do último parágrafo do preambulo da Declaração dos Direitos Universais das Crianças, promulgada em 20 de dezembro de 1959, onze anos após a Declaração Universal dos Direitos dos Homens.

“Assim, a Assembleia Geral proclama esta Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da sociedade, os direitos e as liberdades aqui enunciados e apela a que os pais, os homens e as mulheres em sua qualidade de indivíduos, e as organizações voluntárias, as autoridades locais e os Governos nacionais reconheçam estes direitos e se empenhem pela sua observância mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituídas, de conformidade com os seguintes princípios”.

Nos dez princípios que se seguem estão o direito a não serem discriminadas por sua cor, raça, gênero, religião, opinião política, origem social, nação. Direito ao desenvolvimento físico, emocional, mental, espiritual, entre outras além de ter uma nacionalidade um nome. Deve ter acesso à saúde previdência, a alimento, educação e se tiver deficiência, ter os cuidados necessários. Não deverá trabalhar antes de uma idade mínima, nem ser objeto de tráfico, nem de quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração.

Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança precisa de amor e compreensão. A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.

Como se vê, o mundo e o Brasil passado mais de 60 anos desta Declaração está muito longe de conseguir se aproximar dos princípios estabelecidos. Para nós, da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, esta é nossa causa e nosso propósito: Infância saudável para uma sociedade melhor, nos faz pensar e lutar por todos estes princípios e ser a voz desta infância tão negligenciada. Termino com o último verso da bela poesia:

Cantiga quase de roda – Thiago de Mello

… Na roda do mundo,
mãos dadas aos homens,
lá vai o menino
rodando e cantando
cantigas que façam
o mundo mais manso
cantigas que façam
a vida mais justa,
cantigas que façam
os homens mais crianças.