Fundação José Luiz Egydio Setúbal integra coalização pelos fundos filantrópicos
Cerca de 25 participantes apoiam a regulamentação dos endowments no Brasil, nos moldes de outros países
São Paulo, junho de 2018 – A Fundação José Luiz Egydio Setúbal, da qual pertencem o Sabará Hospital Infantil e o Instituto Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil (PENSI), é um dos membros da Coalização pelos Fundos Filantrópicos, que apoiam a regulamentação no Brasil para os Fundos Patrimoniais (Endowments), criados para receber doações destinadas a sustentar causas ou organizações específicas.
A coalizão, coordenada pelo Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e apoiada pela APF (Associação Paulista de Fundações), Cebraf (Confederação Brasileira de Fundações), GIFE, Humanitas360 e Levisky, conta com cerca de 25 participantes, como Instituto Cyrela, Arredondar, Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) e BNDES, além da Fundação José Luiz Egydio Setúbal.
O grupo defende a criação no Brasil de uma legislação específica para os Fundos Filantrópicos, como já acontece em diversos países, garantindo a segurança ao doador, de que seu dinheiro só possa ser aplicado em favor da causa ou das causas escolhidas. Apesar de existirem dois Projetos de Lei neste sentido, a coalização considera que as proposições não contemplam as causas e organizações de forma ampla.
“Não há razão para restringir o tipo de organização que pode ser titular de Fundos Filantrópicos e a causa à qual eles se destinam. Organizações privadas sem fins lucrativos (fundações e/ou associações) devem ser incluídas entre as que podem contar com esse mecanismo. Os Fundos Filantrópicos devem ter como objetivo causas de interesse público, como educação, cultura, saúde, esporte, meio ambiente e assistência social, podendo ser vinculados ou não a instituições públicas ou privadas”, diz o manifesto. Alguns exemplos de fundos patrimoniais de outros países são a Fundação Bill & Melinda Gates (EUA), Universidade de Harvard (EUA), Fundação Al Maktoum (Emirados Árabes) e Fundação Azim Premji (Índia).
Como funcionam os fundos filantrópicos?
Os recursos recebidos permanecem no fundo, em aplicações financeiras, e apenas os rendimentos são periodicamente resgatados para custear todo ou parte do funcionamento ou incremento de organizações sociais, educacionais, de saúde, ambientais, culturais e outras causas de interesse público.
Estes fundos são importantes pois preservam o patrimônio doado para garantir que sempre gere recursos para causas de interesse público.
Fundação José Luiz Egydio Setúbal
Com a missão de promover a saúde infantil por meio de assistência, desenvolvimento de pesquisa e disseminação do conhecimento para influenciar a sociedade a cuidar das crianças do Brasil, a Fundação José Luiz Egydio Setúbal tem como braço assistencial o Sabará Hospital Infantil e como braço de ensino e pesquisa o Instituto PENSI.
O Hospital é o gerador de recursos financeiros para a Fundação, os quais devem ser depositados num Fundo Patrimonial, com porcentagem alocada para o Instituto PENSI. Este é responsável pela geração de conhecimento em saúde infantil por meio de pesquisas, ensino e educação. Realiza também projetos sociais, além de capacitar voluntários para trabalhar em organizações de saúde.
