Consentimento para cuidar

Termos de consentimento

Antes de qualquer cirurgia, o paciente e seus responsáveis devem receber explicações sobre o procedimento que será realizado e sobre as intercorrências que podem acontecer, exceto numa situação de extrema urgência. Após receber essas informações, um dos responsáveis pelo paciente deve receber e assinar um Termo de Esclarecimento, Ciência e Consentimento.

Nesse documento, ele declara conhecimento sobre os riscos e complicações da cirurgia, assim como atesta ter sido informado sobre os benefícios e alternativas terapêuticas. O responsável declara que entende que não pode haver garantia absoluta sobre os resultados desejados.

No termo, consta uma autorização para a realização de outros procedimentos cirúrgicos que o médico julgue necessários em decorrência de situações imprevistas, assim como exames e tratamentos.

A cirurgia só será realizada após esse termo ser preenchido e assinado. Essa é uma prática que faz parte do checklist de cirurgia segura, criado pela Organização Mundial da Saúde e que é exigido pelos órgãos de certificação internacional para acreditação, como a Joint Commission International. Saiba mais em Qualidade e segurança.

Além da cirurgia, o procedimento anestésico também contempla a prática da aplicação do Termo de Consentimento Informado, que é realizado por um anestesiologista no momento da avaliação pré-cirúrgica, que é realizada antes de o paciente ser encaminhado à sala operatória.

Outros procedimentos também exigem a assinatura do consentimento: quimioterapia, inserção de cateter venoso central de inserção periférica (PICC), procedimentos de amputação de membro e punção liquórica. O conteúdo dos termos é similar. Eles são sempre compostos de duas vias: uma é incluída no prontuário do paciente no Hospital e outra fica com a família.